PIPA / SOPA - Leis anti-pirataria ou controle social?

Boa parte das pessoas que navegam na internet já ouviram falar dos tais projetos de lei propostos nos EUA denominados PIPA (Protect Intellectual Property Act) e SOPA (Stop Online Piracy Act), cujo discurso visando a aprovação é de defender direitos autorais no espaço virtual - que de fato são desrespeitados - e com certeza viram a notícia de que ontem (19/01/2012) o site megaupload foi fechado e seus responsáveis foram presos.


O fechamento do site prova que as leis vigentes nos EUA atualmente são suficientes para combater a pirataria, e se tal combate não dá resultado é por ineficiência e não por ausência de suporte legal. Essa ineficiência se prova com o apagão do site do FBI após o ataque feito pelos Anonymous.

Mas então porque aprovar novas leis? Qual a real finalidade e alcance dessas novas leis?

Segundo Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV no Rio de Janeiro e diretor do Creative Commons no Brasil, em entrevista concedida ao "Caros Amigos" ( http://carosamigos.terra.com.br/index2/index.php/noticias/2426-sopa-e-pipa-o-imperio-contra-ataca ) SOPA "dá às gravadoras e a Hollywood o poder de derrubar qualquer site que não seja americano do ar, por mera suspeita de violação à "propriedade intelectual americana". Além disso, permite sufocar financeiramente esses sites, proibindo empresas de cartão de crédito e bancos de repassarem recursos a eles. Tudo isso sem a apreciação prévia do poder judiciário; O SOPA é uma afirmação do poder geopolítico dos EUA sobre a Internet". E mais: "o SOPA não traz nenhum benefício ao usuário, apenas à indústria. Ao contrário, ele reduz a competição na internet e vai reduzir a oferta de novos serviços. Ele também é prejudicial para países como o Brasil, que são justamente o alvo do projeto: empreendedores brasileiros que criarem um novo site voltado para o mercado global podem ser penalizados pelos EUA e terem seu site removido do ar sem aviso prévio".

Nos EUA (como também no Brasil) os políticos recebem rios de dinheiro de grupos que cobram seu investimento na forma de leis que defendam seus interesses. Esses grupos/políticos consideram um risco à suas posições de poder a plebe ter acesso a informações cuja fonte esteja fora da grande mídia por eles controlada (o Vaticano temia a prensa por popularizar o conhecimento com a fabricação em massa de livros).

Além disso a grande rede serviu (e serve) de instrumento de mobilização para manifestações de massa. Foi o caso na "Primavera árabe" e do "Ocupe Wall Street". Com os EUA atravessando uma grave crise a net é uma ferramenta potencialmente perigosa nas mãos do povo.

Minha humilde (mas firme) colaboração com a liberdade de expressão fica aqui registrada. Continuarei postando on line filmes de domínio público. Estou me esforçando para recolocar todos os filmes que "desapareceram" por conta do fechamento do Megavídeo e peço que se informem, peço que divulguem, pois o que está em jogo - na verdade - não é o direito de assistir filmes, o que está em jogo é um futuro onde as pessoas terão espaço e liberdade ou se esse espaço será ocupado exclusivamente pelos InteressesCorporativos S.A

Wikipedia: SOPA 

Mais informações.

Vídeo que coloquei aqui exatamente um mês atrás - Censura na internet: Protect IP Act Breaks the Internet - legendado

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